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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:00
Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia
Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:15
Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima 2ª feira, informa Receita
A partir da publicação no Diário Oficial, indústria e comércio atacadista de refrigerantes, por exemplo, poderão optar pelo Simples Nacional
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:00
Coligação de Aécio pode usar slogan de campanha do TSE
Coligação entre PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN, PT do B e PTN usam mesmo slogan e hashtag utilizados pela Justiça Eleitoral para incentivar a população a votar nas eleições gerais deste ano: #VemPraUrna
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:15
PEC permite a professores das Forças Armadas acumular cargo civil
A Emenda Constitucional 77, promulgada em fevereiro, estendeu a possibilidade de acumular cargos da área de saúde aos militares. No magistério, porém, os militares ainda não podem ocupar simultaneamente cargo civil
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:15
Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização
Foto retratou teste em equipamento sonoro
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:00
Empregador tem até esta quinta para registrar domésticas
A partir de 8 de agosto será obrigatório o preenchimento de informações sobre data de admissão e remuneração na Carteira de Trabalho das funcionárias
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:15
Caminhoneiro culpado em acidente pagará indenização de R$ 24 mil
Motorista desrespeitou a parada obrigatória e tranpôs a pista, o que ocasionou o acidente
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:00
TJ cria certidão eletrônica para ser protestada
Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:15
TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico
Norma estipula os procedimentos para a protocolização eletrônica de pedidos nas classes processuais que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:20
VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 15:30
Tribunal confirma prisão para pai que deve r$ 60 mil de pensão alimentícia
Defesa do pai sustentou que não há condições de pagar o débito em virtude de sua calamitosa crise financeira
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:30
Poder público é condenado a reduzir população carcerária
Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral
Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:30
Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel
Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:30
ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras
Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:15
Advogados do RS poderão receber honorários via cartão
Acordo permite aos profissionais, como pessoas físicas e as sociedades de advogadas como pessoas jurídicas receberem os honorários profissionais por meio do uso de cartões de débito e de crédito
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 17:45
Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo
Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:50
Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física
A decisão judicial atinge as empresas Viação Top Rio e Transurb
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:04
Juiz do Trabalho determina interdição da Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF
O Distrito Federal também foi condenado a pagar, no prazo legal,a indenização por danos morais coletivos/difusos, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
